Empresas Associadas e Subsidiárias - Tratamento contabilistico

• Qual a definição de "associada" em contabilidade?

• Qual a definição de "subsidiária" em contabilidade?

• Qual a percentagem de controlo ou influência para cada uma?

• Onde se enquadram no Sistema de Normalização Contabilística (SNC)? Compreender a diferença entre subsidiárias e associadas é fundamental na contabilidade de grupos empresariais. A principal distinção reside no nível de controlo ou influência que uma empresa (investidora) exerce sobre outra (investida).

Estas definições e os seus tratamentos contabilísticos são regulados principalmente pelas seguintes NCRF do Sistema de Normalização Contabilística (SNC):

• NCRF 15 – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação

• NCRF 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas

Subsidiária

Uma subsidiária é uma entidade (incluindo entidades não constituídas em forma de sociedade, como, por exemplo, parcerias) que é controlada por uma outra entidade (designada por empresa-mãe).

• Critério Principal: Controlo.

  • O controlo é a capacidade de dirigir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade a fim de obter benefícios das suas atividades.

  • O controlo existe mesmo que a empresa-mãe não detenha a maioria das ações com direito a voto, desde que tenha poder para o fazer (ex: através de acordo com outros investidores, poder de nomear a maioria do conselho de administração).

  • Normalmente, o controlo é evidenciado por uma detenção de mais de 50% dos direitos de voto na investida. No entanto, pode haver controlo com menos de 50% ou não haver controlo com mais de 50% (em situações raras e específicas), se existirem outros fatores que comprovem ou não o poder de dirigir a entidade.

• Tratamento Contabilístico:

  • Nas demonstrações financeiras individuais da empresa-mãe, o investimento na subsidiária pode ser registado ao custo (mais comum) ou pelo método da equivalência patrimonial (MEP).

  • Nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo (que a empresa-mãe é geralmente obrigada a elaborar), a subsidiária é integralmente consolidada. Isto significa que os ativos, passivos, rendimentos e gastos da subsidiária são somados linha a linha aos da empresa-mãe, apresentando o grupo como uma única entidade económica.

Associada

Uma associada é uma entidade sobre a qual o investidor (empresa) tem influência significativa, mas não controlo (nem controlo conjunto).

• Critério Principal: Influência Significativa.

  • Influência significativa é o poder de participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais da investida, mas sem ter a capacidade de as controlar.

  • Normalmente, presume-se que existe influência significativa se o investidor detiver entre 20% e 50% do poder de voto da investida (inclusive). Contudo, pode existir influência significativa com menos de 20% (por exemplo, através de representação no conselho de administração) ou não existir com mais de 20%.

• Tratamento Contabilístico:

  • Tanto nas demonstrações financeiras individuais da entidade investidora quanto nas consolidadas (se aplicável), o investimento na associada é obrigatoriamente contabilizado pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP).

  • No MEP, o investimento é inicialmente registado ao custo e, posteriormente, ajustado para refletir a parte do investidor nos resultados e noutras alterações no capital próprio da associada. Os dividendos recebidos reduzem o valor do investimento.

Quadro Comparativo Resumo

A chave para diferenciar é o tipo de poder que a empresa investidora tem sobre a investida: poder para dirigir (controlo) ou poder para participar nas decisões (influência significativa).